DECRETO Nº 050, DE 03 DE JUNHO DE 2019 Torna Área “Non Aedificandi” num Perímetro de 300 metros o entorno do Matadouro Municipal e dá outras Providências. 13/06/2019
DECRETO Nº 048/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - TORNA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2019
DECRETO Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 16 ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. 13/06/2019
DECRETO Nº 047/2019, de 28 de janeiro de 2019 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de CORONEL EZEQUIEL, e dá outras providências. 13/06/2019
DECRETO Nº 046/2019, DE 11 de janeiro de 2019 Torna obrigatória a presença de profissionais de saúde no local de trabalho durante todo o plantão e dá outras providências. 13/06/2019
![](\"http://www.submit.10envolve.com.br/uploads/3c2728f2555d805cb8865f42ecd1df08f4eb4b24/87656978284cd192fafa836014cd73c0.png\")